O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo
(PSL), foi parado em uma blitz enquanto pilotava um quadriciclo na Praia de Guarajuba, litoral norte da Bahia. Como não tinha não tinha habilitação para conduzir o veículo, o deputado ligou para familiares em sua casa de praia e aguardou que lhe entregassem o documento.
Em conversa com a imprensa, Nilo explicou que apesar estar de capacete estava com CNH em mãos porque “ninguém em Guarajuba anda com documento”. Além de frisar que foi liberado “sem problemas”.
Curiosamente o parlamentar não foi multado, nem teve o veiculo apreendido, como prevê o art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (três vezes) e apreensão do veículo”.
Vale ressaltar que entregar o veículo a um condutor devidamente habilitado ou, como no caso de Nilo, aguardar para que sua documentação lhe seja entrega, não tira o dolo da infração.
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