Dois menores foram espancados em supostas tentativas de homicídio, em diferentes unidades da Fundac
– Fundação da Criança e do Adolescente, órgão responsável pela gestão da política de atendimento ao adolescente em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação no estado da Bahia.
Em denúncia uma pessoa do regimento interno afirmou que as agressões aconteceram, durante rebeliões, entre grupos rivais. O que ventila é que a situação chegou a tal ponto, porque os agentes sócio educativos estariam fazendo “vista grossa” ao conflito, por estarem insatisfeitos com algumas condições de trabalho. Um caso aconteceu na unidade de Case, Cia – Tancredo Neves, e o jovem segue internado em coma, no HGE, em estado muito grave de saúde.
Já a outra agressão foi na unidade de Case Salvador, também com o mesmo contexto: uma suposta briga entre os menores, onde os agentes sócio educadores teriam demorado de coibir as agressões. O jovem também está internado, em coma, no Hospital do Subúrbio.
Em nota a Fundac informou o seguinte: “A Fundac afirma que os fatos ocorridos nos últimos dias nas comunidades de atendimento socioeducativo envolvendo educandos em cumprimento de medida socioeducativa de internação, são atípicos. Esclarece-se que há um procedimento padrão e medidas preventivas implantadas que visam inibir tais ocorrências”.
“No último dia, 25/06, quatro adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case, Cia, agrediram fisicamente outro educando. O fato aconteceu no alojamento e os adolescentes foram imediatamente contidos pelos socioeducadores de plantão. O educando agredido foi rapidamente socorrido e encaminhado para o hospital. A gerência da unidade tomou todas as providências para apurar as causas da agressão, encaminhar os adolescentes à delegacia para registro da ocorrência e promoveu a imediata abertura de processo disciplinar. Como resultado da apuração preliminar, foi constatado que a agressão ocorreu por rivalidades existentes antes da entrada dos adolescentes na unidade”.
“A Fundac promoveu todas as medidas necessárias ao restabelecimento da ordem, assim como o atendimento médico imediato e adequado do adolescente, que continua internado em observação. Sua família já foi contatada e encaminhada ao hospital para que pudesse acompanhar sua recuperação. No dia 25/05, na Case Salvador, outro adolescente foi agredido por um grupo rival. Esse educando foi encaminhado para atendimento médico e encontra-se em período de convalescença, sendo acompanhado pelos profissionais da Fundac e sua família. Após identificação dos agressores foram instaurados os processos disciplinares que já foram encaminhados ao Juiz da Infância e Juventude.”
“Ressaltamos que o atendimento realizado pela Fundac aos adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional baseia-se em um modelo de responsabilização especial, ao lado das medidas sancionatórias, privativas de liberdade, aliadas à adoção de atividades de educação formal e profissional, atividades culturais esportivas e de lazer, voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania buscando prevenir a reincidência em atos infracionais e assegurar sua reinserção social da melhor forma possível”.
