A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta
sexta-feira (30), a Operação Simão,
que combate um esquema de oferecimento de
vantagens a eleitores que envolve candidato a vereador ligado a uma igreja
evangélica no município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. São
cumpridos nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na
cidade, com uma equipe de 40 policiais federais.
Segundo a polícia, as investigações iniciaram há
cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral, que
informou a captação ilícita de votos por parte de um candidato a vereador
vinculado a uma igreja evangélica.
Conforme o pedido do MPE, o candidato e o grupo a
ele vinculado estariam cadastrando eleitores fiéis da igreja, com a promessa de
abençoá-los, e "amaldiçoavam" quem se recusava a fornecer dados do
título eleitoral.
Segundo a PF, durante as investigações constatou-se
que, além da promessa de bênção ou maldição, o esquema ainda incluía a
distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de convocar
eleitores.
A investigação ainda apontou um esquema de
favorecimento na marcação de exames e consultas médicas pelo Serviço Único de
Saúde (SUS) àqueles que prometiam seu voto ao candidato.
A polícia também identificou a prática de
"venda de votos em lote" por parte de uma liderança comunitária
local, que envolve outro candidato à Câmara Municipal.
Conforme a Polícia Federal, os investigados
responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral. O
artigo 299 determina que é crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou
receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem,
para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a
oferta não seja aceita" e prevê pena de reclusão até quatro anos e
pagamento de multa.
O artigo 334 trata sobre a utilização de
organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e
sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, com pena de detenção de
seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato.
O nome da operação, "Simão", vem do
codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado,
uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo.