Chegando o dia 1º de novembro, quando os condudores
de cinquentinhas serão obrigados
a portar a Autorização para Conduzir
Ciclomotores (ACC), as autoescolas de Salvador ainda não disponibilizaram o
curso para a retirada da autorização e nem definiram o preço das aulas, segundo
levantamento feito nesta quarta-feira (26). O impasse ocorre mesmo após uma
determinação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que começou a
valer no dia 14 de outubro e que obriga os centros de formação a oferecerem o
curso da ACC.
Foram procurados dez centros de formação de
condutores da capital baiana em diversos bairros, como Brotas, Ribeira, Pituba,
Itapuã, Itaigara, Campo Grande, entre outros. As autoescolas apontaram que os
condutores estão pesquisando sobre a retirada da ACC, mas o número é
considerado baixo. De todos os centros de formação ouvidos, apenas um chegou a
registrar 10 condutores em busca de informações sobre o curso. A pouca procura
foi apontada por três autoescolas como motivo pelo qual eles ainda não
ofereceram a atividade.
Em apenas um centro de formação há data definida
para as aulas começarem - em 5 de novembro -, entretanto o estabelecimento não
tem informações sobre valores. Das dez autoescolas, cinco disseram que apesar
de não terem definido o preço do curso, estão em busca de adaptação das aulas e
se organizando para cumprir a determinação do Detran.
Todos os centros de formação de condutores
procurados informaram que não estão percebendo maior procura do curso para
Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, voltada para motos. Eles
informaram ainda que o preço para estes cursos não foi alterado, e variam de R$
430 a R$ 1200, sem os valores do laudo (R$ 158), exame médico (R$ 280) e
simulado eletrônico (R$ 100), cujos preços têm valores fixos estipulados pelo
Detran.
O G1 entrou em contato com o Sindicato das
Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto - Bahia)
que informou que as autoescolas ainda estão em fase de adaptação e, por isso,
em alguns lugares os valores não foram definidos. Disse ainda que tenta com o
Detran a possibilidade de colocar os alunos que vão tirar a ACC com aqueles que
vão fazer o curso de primeira habilitação para moto, para fazerem as aulas
teóricas juntos e, assim, diminuir os custos da auto escola e o valor que será
repassado para o condutor.
De acordo com informações do Sindauto - Bahia, a
mistura dos alunos precisa de autorização do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), porque as atividades teóricas para o candidato a contudor da moto
duram 45 aulas, enquanto para os de cinquentinhas duram 20.
Determinação
A portaria do Detran-BA que determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês em cursos para tirar a ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento.
A portaria do Detran-BA que determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês em cursos para tirar a ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento.
O Detran baixou também outra portaria, a que
determina que os veículos precisam estar registrados no órgão para circular nas
vias. A resolução dispõe sobre os procedimentos para o registro e licenciamento
de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos, onde se enquadram as
"cinquentinhas".
O condutor que for pego conduzindo
"cinquentinha" sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa
agravada, que é multiplicada por três. Assim, como a penalidade para infração
gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem
habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC.