feitas pela coligação “Irecê não pode parar”, liderada pelo ex-prefeito Luizinho Sobral (PTN), derrotado nas últimas eleições. Elmo foi abordado pelos serventuários do eleitoral enquanto participava da Jornada Pedagógica na última quinta-feira, 26. Quais seriam os crimes eleitorais apontados pelo opositor de Elmo Vaz? A reportagem do jornal Cultura&Realidade buscou informações, mas até o presente momento, nem os advogados da assessoria da coligação adversária, nem a assessoria do atual prefeito apresentaram qualquer informação. De acordo com a advogada Thainá Souza Lopes, consultada pela editoria deste site, “a modalidade do processo em questão, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) deve tramitar em segredo de justiça, o que de certo justifica o posicionamento dos advogados das partes”, explica. Ela fundamenta que a “Constituição Federal no capítulo IV, sobre os direitos políticos, no parágrafo 11°, do artigo 14, diz que a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor (em caso de divulgação das acusações), na forma da lei, se temerária ou de manifestada má-fé”, salienta a advogada. A pena para os infratores é de multa e se comprovada a participação da parte autora, pode ser condenada criminalmente por atentado à dignidade da justiça. O prefeito Elmo Vaz não quis falar sobre o assunto. Se resumiu em dizer que o seu adversário “não se conformou com a derrota nas urnas, não esperava e agora está delirando”. Luizinho Sobral não respondeu solicitação de manifesto.
fonte irecereporter
