A Secretaria de Agricultura e Política Rural de Irecê e a Caixa Econômica do município iniciaram
na manhã dessa quarta-feira (25 de janeiro) a entrega dos cartões do Programa Garantia Safra referente a safra 2015/2016.
“O Programa Garantia Safra é uma ajuda aos pequenos agricultores da região, que devido a crise econômica e a fatores climáticos, como a falta de chuva na região, tiveram perdas na sua safra”, explica André Dourado, agrônomo da Secretaria “O aporte financeiro é R$850, dividido em cinco parcelas de R$170”.
A iniciativa atende agricultores com renda mensal de até um salário e meio bruto, e que plantem culturas de milho ou feijão. “É necessária a inscrição antes no Programa, normalmente feita no mês de agosto. Em seguido é necessário o pagamento do boleto, no valor de R$8,50”, diz André. “Para que o agricultor acesse o Programa também é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)”.
Criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Desde o ano de 2007 o Programa vem se desenvolvendo na Bahia, sendo atualmente coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através de um conjunto de ações articuladas, com o de objetivo de assegurar renda mínima às famílias que residem em áreas sujeitas a perdas constantes. A Bahia é o estado com maior quantidade de Agricultores Familiares do Brasil, ou 15% do total existente nos país. O ultimo censo do IBGE indica 665 mil estabelecimentos familiares, dos quais, em torno de 475.000 estão no semi-árido e destes, 80% são público do Programa, atendendo os critérios constante no Decreto Lei nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004. Em caso de dúvidas, ligar para (74) 3688-6500 ou 3688-6523.
Texto: Ascom/PMI
