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País desembolsou mais de meio bilhão de reais com auxílio-reclusão em 2016

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) desembolsou R$ 554,6 milhões para pagar auxílio-reclusão a familiares de presos em 2016. O valor é 21,8% superior aos R$ 452,6 milhões repassados em 2015. Os dados foram obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Não é possível determinar com exatidão quantas famílias recebem o auxílio reclusão, uma vez que a quantidade varia mês a mês. Além disso, um beneficiário pode receber o benefício em todos os meses do ano.

Mesmo assim, o valor médio por detento foi de R$ 943,16 em dezembro de 2016 — acima do salário mínimo praticado naquele ano, de R$ 880. O valor médio do benefício no último mês de 2016 aumentou 13% em 2016 na comparação com dezembro de 2015, quando foi de R$ 832,97 (em 2015, o salário mínimo era de R$ 788). Para comparar, o salário mínimo do brasileiro aumentou 11% de 2015 para 2016 — passou de R$ 788 para R$ 880. Esse também é o valor básico das aposentadorias no País para cerca de 22,5 milhões de brasileiros.O pagamento do auxílio-reclusão é regulamentado pela Secretaria de Previdência,subordinada ao Ministério da Fazenda. Desde janeiro de 2017, para ter acesso ao benefício, o cidadão preso, em regime fechado ou semiaberto, deve ter tido o último salário igual ou menor do que R$ 1.292, 43 e ser segurado do INSS no momento da detenção. É importante lembrar que o dinheiro não vai diretamente para as mãos do preso — é repassado aos dependentes dele, mulher e os filhos especialmente.