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PROMOTOR COBRA RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE PAREDÕES EM BARRA DOS MENDES E IBIPEBA

O som dos paredões – festas com equipamentos sonoros acoplados em veículos
– tem incomodado moradores das cidades de Barra do Mendes e Ibipeba, na região de Irecê, centro norte do estado. Por conta das queixas, o promotor de Justiça Sammuel de Oliveira Luna resolveu emitir recomendações às prefeituras e as polícias [Militar e Civil] para tomar providências contra os abusos. A Promotoria de Barra do Mendes informou que há abusos recorrentes nos paredões. A intenção é levar as prefeituras e as polícias a serem mais rigorosas com a fiscalização, desde a emissão de alvarás de funcionamento até a punição dos infratores. As recomendações também cobram adequação às leis pelos donos de bares e restaurantes. Caso advertência não seja respeitada, a promotoria deve acionar a Justiça contra os infratores. Em uma das argumentações, o promotor diz que os famosos “paredões de som possuem notoriamente capacidade de muitas centenas de decibéis – enquanto estudos científicos demonstraram que o ruído, a partir de 55 dB(A), provoca distúrbios da saúde, desde estresse até risco de infarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose, etc. – já ocupando a terceira prioridade entre as doenças ocupacionais, segundo dados do MTE [Ministério do Trabalho e Emprego] e da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.