acenderam um sinal vermelho para o governo. Embora o risco de racionamento continue sendo quase inexistente, o preço da energia gerada está cada vez maior - pelo acionamento de termelétricas mais caras, por exemplo -, e a arrecadação atual do mecanismo das bandeiras
"Colocamos [a metodologia] em revisão com urgência urgentíssima. [A conta da bandeira] está deficitária em 2017. Isso gera um problema para o pagamento das próximas faturas", afirmou Correia, admitindo que a agência "errou a mão" no começo do ano ao fixar os patamares das bandeiras. "[A mudança da metodologia é]
para reduzir a volatilidade dela, para que o sinal seja efetivo. O consumidor não pode ficar recebendo sinais contraditórios"
O Valor apurou que a arrecadação relativa à bandeira tarifária em setembro foi da ordem de R$ 1 bilhão, enquanto o custo de operação do sistema para as distribuidoras foi de cerca de R$ 4 bilhões. Até o fim do ano, as distribuidoras terão impacto total de R$ 6 bilhões, que só poderá ser repassados para o consumidor nos reajustes anuais, segundo expectativa do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.
Amanhã, a diretoria da Aneel deverá decidir sobre a abertura de audiência pública para discutir o assunto. Correia defende que a mudança seja adotada já nesta semana para já ser aplicada sobre a bandeira de novembro. "Gostaria que a nova regra já valesse em novembro", disse, em evento na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ).
A mudança proposta na metodologia é técnica. Para efeito da definição da cor da bandeira, a nova metodologia deve considerar, além do custo de geração térmica para o mês de referência pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o indicador de garantia física hidráulica das hidrelétricas, medido pelo GSF (na sigla em inglês).
Hoje, a metodologia considera apenas o custo marginal de operação do sistema (CMO), valor fornecido pelo ONS e que baliza o cálculo do preço de liquidação das diferenças (PLD), referência de preço do mercado de curto prazo. O valor do CMO, contudo, tem forte variação semanal. Com a nova metodologia, a ideia é aplicar uma fórmula que utilize o CMO e o GSF. O GSF, por sua vez, é mais estável
O nível dos reservatórios também deve ser considerado na conta. Na sexta-feira, as hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste tinham 19,54% da capacidade dos reservatórios. Furnas, que representa 17,18% do subsistema, tinha 13,88% do volume útil. No Nordeste, as usinas tinham 7,22% da capacidade, sendo que Sobradinho, que concentra 58,26% do subsistema,tinha 13,88% do volume útil. No Nordeste, as usinas tinham 7,22% da capacidade, sendo que Sobradinho, que concentra 58,26% do subsistema, tinha 3,62% do total.
A discussão sobre a revisão das bandeiras tarifárias ocorre em meio a primeira crise energética enfrentada pelo governo Temer. Segundo cálculos do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, com base em números do ONS, o regime hidrológico dos últimos 12 meses concluídos em setembro, de 74,5% da média histórica, é o pior registrado no país desde o início da crise hídrica, no fim de 2012. "A hidrologia nunca esteve tão ruim", disse o professor Roberto Brandão, autor do estudo.
FONTE VALOR
