A força municipalista, que reuniu mais de 3 mil prefeitos
brasileiros – sendo 401 representantes baianos
– na capital federal, nesta
quarta-feira (22), gerou duas vitórias importantes para as prefeituras de todo
o país, que se encontram em estado financeiro alarmante. A
primeira trata-se da derrubada do veto do presidente Temer, referente ao
Encontro de Contas (Veto 30/2017). O Encontro de Contas permitirá uma subtração
entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor
da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.
A segunda é que o governo federal autorizou, por meio de Medida
Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no
valor de R$ 2 bilhões. O valor destinado aos municípios baianos vai ajudar, por
exemplo, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e
manter os serviços de saúde e educação, que, no momento, estão ameaçados por conta
da grande crise instalada no país.
“Esse é o resultado de uma luta que começou no dia 26 de
outubro, em Salvador. Independente de partido político, nós, prefeitos e
prefeitas, nos unimos em prol de um objetivo: o sofrimento financeiro que tomou
conta das prefeituras brasileiras. Desde ontem, estamos em Brasília fazendo
toda a pressão necessária para que os olhos de Brasília estejam voltados aos
municípios. Essa vitória é a maior prova de que juntos somos mais fortes”,
comemorou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom
Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Fonte: UPB