zona eleitoral de Irecê, foi enviada uma nota de desagravo por parte da associação dos magistrados da Bahia que consequentemente a assessoria de imprensa do ex prefeito também emitiu uma nova nota.
Primeiro vamos a nota de desagravo enviada pela associação dos magistrados abaixo:
NOTA DE DESAGRAVO
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, vem hipotecar apoio ao juiz de direito José Onofre Alves Junior, titular da 95ª Zona Eleitoral e do 2º Juizado Especial da Comarca de Irecê, ao tempo em que apresenta esta Nota de Desagravo em face a declarações feitas pelo ex-prefeito do município, Luizinho Sobral, à imprensa, após tornar-se inelegível diante de sentença em processo movido contra o mesmo.
Em manifestações publicadas na imprensa, o ex-prefeito faz ataques sem base jurídica e técnica contra o magistrado, que se distanciam dos propósitos democráticos. Faz ilações contra o juiz, buscando gerar dúvidas quanto à competência profissional e o caráter do mesmo, utilizando-se das relações pessoais do magistrado que nada implicam na sua atuação funcional.
Cabe lembrar que o juiz não atuava na comarca quando a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada, em 2012. Da mesma forma, esquece de informar o acusador que o bacharel, a quem faz acusações de provocar imparcialidade do juiz, foi seu advogado no pleito de 2016.
Reafirmamos que em um Estado Democrático de Direito não se pode admitir que se desrespeite o princípio do convencimento motivado do magistrado no seu ato de julgar. A decisão proferida legitimamente pelo juiz de direito é passível de revisão, por meio do recurso próprio a ser interposto pela parte que se sentir insatisfeita, e apreciado pelos órgãos judicantes correspondentes, pois existe um sistema recursal específico para se questionarem, de forma lídima, legal e correta, os atos jurisdicionais.
A AMAB e o magistrado consideram lastimável as declarações e acusações contra o juiz e o Poder Judiciário.
Neste contexto, e mesmo diante do ocorrido, a Associação dos Magistrados da Bahia reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, nos âmbitos público e privado, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para toda a sociedade baiana, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres inerentes à magistratura.
Elbia Araújo
Presidente da AMAB
Em resposta a assessoria de imprensa do ex prefeito Luizinho Sobral enviou a seguinte nota abaixo:
asessoria do ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, se manifestou sobre Nota de Agravamento emitida nesta terça-feira, 23, pela Associação dos Magistrados da Bahia em solidariedade ao Juiz José Onofre. Confira a Nota de Esclarecimento:
"A AMAB é órgão que representa a classe dos Magistrados. Logo, a iniciativa reflete o intuito de evitar a desmoralização de um de seus membros. Desse modo, é natural a conduta de solidariedade perante o colega da Magistratura.
Cabe salientar ainda que em nenhum momento Luizinho Sobral questionou a atuação da classe, mas em específico, a conduta do Juiz José Onofre, diante da parcialidade de decisões e ausência do exercício do dever legal da profissão, já que o mesmo agiu claramente no intuito de prejudicar a sua carreira política, mediante amizade intima com umas das partes envolvidas no processo.
Entretanto, embora a referida nota da associação dê uma conotação de insatisfação de Sobral diante das decisões eleitorais vindas do juiz, vale esclarecer que, em verdade, a representação de Luizinho busca apenas apurar a conduta do Juiz diante da parcialidade de decisões e ausência do exercício da profissão, já que o mesmo agiu claramente no intuito de persegui-lo.
Como provam os autos, o Juiz procedeu de forma proposital ao arquivar mais de 20 representações eleitorais, um ano após Sobral ter ingressado com as mesmas, sem sequer apreciar os pedidos liminares, o que demonstra que o mesmo tem agido de forma tendenciosa, o que vem refletindo na sua baixa produtividade, fato que já é de conhecimento público na cidade.
É importante esclarecer que a representação de Luizinho Sobral contra o Juiz foi manejada com o intuito de abrir processo disciplinar, sindicância, abertura de inquérito para verificação da sua produtividade, prática de favorecimento ilegal e decisões conflitantes, tendenciosas e contraditórias. Portanto, não se trata de mera insatisfação, mas de um emaranhado de irregularidades incompatíveis com o exercício do cargo que o doutor José Onofre ocupa, razão pela qual poderá até ser afastado do cargo.
Ao expressar seu profundo respeito pela Associação dos Magistrados, Luizinho Sobral reafirma que busca apenas e tão somente a apuração dos fatos em questão, que sem dúvida, trarão os esclarecimentos que são necessários para que toda verdade dos fatos venha a tona".
Assessoria de Comunicação - Luizinho Sobral
