A CGU (Controladoria-Geral da União) vai fazer
um pente-fino para recuperar cerca
de R$ 1,3 bilhão pagos em benefícios
indevidos no programa Bolsa Família em um período de dois anos.
Segundo o
documento, existem "fortes indícios" de essas famílias "terem
falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro".
O MDS vai
instaurar processos administrativos para reaver o dinheiro. Segundo a pasta, os
casos serão priorizados "de acordo com critérios de gravidade e relevância
material".
Nas
situações em que a irregularidade ficar comprovada, as famílias podem ser
submetidas a sanções legais, como a devolução do dinheiro que recebeu do
programa e a impossibilidade de fazer um novo cadastro no Bolsa Família por um
ano.
O relatório
aponta que estas famílias declararam a renda mensal incorretamente durante o
cadastro no programa do governo federal. A maior parte dos cadastros fraudados
se concentra na subdeclaração de renda que varia entre meio (R$ 477) e um
salário mínimo (R$ 954) — são 296.940 casos.
Outras
34.876 mil famílias subdeclararam entre um (R$ 954) e um e meio salário mínimo
(R$ 1.431). As fraudes compreendidas entre um e meio (R$ 1.431) e dois salários
mínimos (R$ 1.908) foram de 8.855, enquanto a subdeclaração maior do que dois
salários mínimos (R$ 1.908) aconteceu no cadastro de 5.235 famílias.
