O Ministério Público Federal (MPF)
deu início à execução do projeto Ministério Público
pela Educação (MPEduc) no
município de Central (BA), situado na região de Irecê. Buscando discutir e
identificar os problemas da educação básica, o evento será realizado no dia 20
de setembro, às 9h, no Clube Luar de Prata.
Realizado em parceria com o
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o MPEduc tem por objetivos identificar
os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de
Central – que, no ano de 2015, foi de apenas 3.8 (numa escala de 0 a 10). Além
disso, o projeto visa a acompanhar a execução das políticas públicas na área da
educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a
existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de
educação, entre outros.
O MPEduc realiza-se em três grandes
etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes
públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores
públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos
resultados obtidos.
Para o diagnóstico, são colhidas
informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte,
aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas,
assim como sobre os próprios conselhos sociais – se cumprem a legislação, se
possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, entre
outros. É nesse momento que são realizadas audiências públicas com a
participação da sociedade e visitas às escolas.
Além do MPF em Irecê, por meio do
procurador da República Márcio Castro, e do promotor de justiça Fernando Souza
do MPBA, devem participar da audiência pública representantes da Câmara dos
Vereadores de Central, da Prefeitura, da Secretaria de Educação, do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia (APLB), do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
(Cacs-Fundeb), bem como o juiz federal da Vara Única de Irecê e o juiz estadual
da Comarca de Central.
Fonte: MPF