Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU), qualifica no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República)
os estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O projeto tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada. O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no PPI, para que a estatal seja objeto de estudos técnicos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada.
O objetivo é “propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira”. O decreto cria um comitê interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação. O texto também permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa ser contratado para a elaboração dos estudos.
Baixio de Irecê
Implantação do Projeto Baixio de Irecê com área irrigável estimada de 59.375 ha, compreendendo estudos e projetos, aquisição de terras, infraestrutura básica de uso comum e medidas de proteção ambiental. Inclui ainda administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase de operação inicial.
Localizado na região do vale no médio São Francisco. Municipios Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique.O Projeto Baixio de Irecê esta cerca de 500 km de Salvador, ao norte da Região do Médio São Francisco, no Estado da Bahia. Sua área abarca parcialmente os Municípios de Xique-Xique, Itaguaçu da Bahia e Sento Sé. O acesso à área do projeto dá-se principalmente através da Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional.
Da redação, com informações do site Istoé e Codevasf
