O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Forças Armadas um trecho que proibia militares da ativa de assumirem cargos de ministros de Estado.
Segundo Wagner, a medida “poderia caracterizar um tom discriminatório” e seria “cercear uma decisão do presidente da República”. “Realmente, originalmente, tinha a inclusão de ministros. Na evolução do diálogo se percebeu que isso poderia caracterizar um tom discriminatório, que não é o objetivo nosso, e, portanto, a gente tirou”, disse o líder do governo no Senado após reunião no Ministério da Defesa.
“É o juízo de valor do presidente da República. Eu não posso colocar um impedimento se o presidente da República decide convidar alguém. Seria cercear uma decisão do presidente da República. Por isso a gente achou melhor deixar a cargo de quem tem a legitimidade do voto”, acrescentou.
Com a mudança, a PEC irá proibir apenas que militares da ativa se candidatem a cargos políticos. Wagner ainda afirmou que o texto deve ser apresentado no Senado na semana seguinte ao 7 de setembro.
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