AFONSO MENDONÇA EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADA POR DIRETORA DO NTE DE IRECÊ

 




Segundo informações, a exoneração teria sido motivada pelo fato de Fabrizia Pires ter descumprindo acordo político firmado com o atual gestor e utilizado a estrutura da Secretaria de Educação do Município para tentar fortalecer suas relações políticas individuais com o intuito de se manter à frente do NTE-01

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Ibititá da última segunda-feira, 05.05.2025 o Decreto Municipal nº 775, que dispondo sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação, Juventude e Turismo de Ibititá, a Sra. Zoraide Barbosa Oliveira Dourado.

De acordo com a publicação oficial, o Prefeito Afonso Mendonça (MDB) pôs fim à gestão educacional da prima da atual diretora do NTE-01, que durante os quatro primeiros meses deste ano foi marcada por diversas instabilidades, conflitos políticos internos e até mesmo pela tentativa da criação de um subgrupo político dentro do próprio grupo governista.

Segundo apurado, a atual Diretora do NTE estaria utilizando a gestão da sua prima à frente da Secretaria de Educação de Ibititá, sem o conhecimento do atual prefeito, e tentando, através de indicações de empregos na estrutura da educação, cooptar lideranças políticas ligadas ao próprio Afonso Mendonça e também ao grupo oposicionista para vinculá-los aos seus deputados, com a intenção de demonstrar força política para tentar justificar a defesa da sua permanência à frente da gestão do Núcleo Territorial de Educação, o que teria irritado profundamente o atual prefeito municipal.



Já neste ano de 2025, diversos órgãos da imprensa baiana noticiaram o envolvimento da atual gestão do NTE-01 em escândalos de utilização de dinheiro público pela atual Diretora para a realização de despesas exorbitantes pelo órgão educacional do Estado, à aparente sobrepreço e incompatibilidade de consumo, o que teria inclusive justificado a deflagração de processo no Ministério Público contra Fabrizia Pires de Oliveira, para investigar irregularidades na gestão dos recursos públicos do NTE de Irecê, em especial no ano de 2024, ano em que o irmão da atual Diretora elegeu-se vereador no Município de Ibititá.

Dentre as despesas que estão na mira do órgão ministerial, estão o gasto de R$ 139.000,00 com alimentação para os jogos escolares realizados no Município de Irecê em apenas três dias e o desembolso de R$ 50.400,00 para a aquisição de cartolinas junta a empresa Kopy House, ao inexplicável valor unitário de R$ 200,00, enquanto que o mesmo item é vendido noutro fornecedor do mesmo órgão ao valor unitário de R$ 1,26. O mais intrigante da operação realizada pelo NTE junto à Kopy House, foi a constatação, através de visita ao local, que a empresa “fornecedora” de cartolina para o NTE-01 não possui itens de papelaria para venda, conforme fotografia abaixo, o que levanta fortes suspeitas sobre o real fornecimento do material.

Outro fato intrigante na atual gestão do NTE-01 é uma possível omissão de despesas do órgão educacional nos portais de transparência. O site da transparência do Estado da Bahia indica gastos do órgão no ano de 2024 com o fornecedor Ney Sport’s Ltda no montante de R$ 95.078,00. Todavia, os dados insertos no comprasnet.com, apontam uma despesa do NTE-01 junto ao mesmo fornecedor, sem notícia de licitação e de agente de contratos, num total de R$ 890.474,00, conforme se verifica das autorizações de fornecimentos de materiais de números: 11.048.00014/2024; 11.048.00026/2024; 11.048.00027/2024; 11.048.00031/2024; 11.048.00033/2024 e 11.048.00034/2024, todas devidamente atendidas.

Dentre os estarrecedores itens adquiridos pela atual direção do NTE-01 junto à empresa do ramo esportivo, bandeira defendida pelo irmão da atual diretora na sua campanha eleitoral, destaca-se, em um único ano, qual seja o da eleição municipal de 2024, a “aquisição” pelo Núcleo Territorial de Educação de Irecê de: 444 bolas de futsal, 456 bolas de basquete e 299 apitos, além do gasto de R$ 229.024,00 com mais de 2.400 medalhas e troféus para premiação. É válido relembrar que o ex-diretor Clendson Barreto geriu o mesmo órgão educacional com despesas totais de R$ 27.036,40. Ao ser procurado pela reportagem para opinar sobre a atual gestão do NTE-01, o ex-diretor sorriu e disse que preferia não comentar

Como já é do conhecimento de toda a comunidade educacional, a gestão da atual Diretora à frente do órgão educacional já vem sendo investigada pela 6ª Promotoria de Justiça de Irecê, aonde a atual Diretora do NTE-01 responde, há mais de 02 nos sem qualquer desfecho, à processo que investiga recebimento ilegal de dinheiro público pela da citada Diretora, numa cessão do Município de Irecê para o Estado da Bahia, celebrada num convênio jamais publicado pelo Estado e que sequer foi assinado pelo então governador do Estado

De acordo com especialistas, além da ausência de instrumento legal (convênio) justificando a legalidade da “cessão”, a limitação funcional decorrente do cargo de dedicação exclusiva exercido no âmbito estadual, agregada a ausência de previsão orçamentária na LDO e na Lei Orçamentária do Município de Irecê, contendo a previsão especifica de remuneração para servidores cedidos com ônus para o Município, violam o Art. 62, I e II da Lei Complementar 101/2000, e eivam de nulidade absoluta “cessão” assinada exclusivamente pelo prefeito de Irecê, razão pela qual deve haver ressarcimento ao erário de quem recebeu ilicitamente valores.

Em 2024, o Deputado Cafú Barreto, eleito com mais de 67 mil votos nas eleições de 2022 e que estima ser votado em mais de 400 Municípios em 2026, tendo expectativa de 90 mil votos, denunciou da Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, o que ecoou em todo Estado, a utilização do Núcleo Territorial de Educação de Irecê por Fabrizia Pires de Oliveira para fins pessoais, afirmando haver um balcão de negócios no Órgão Educacional


fonte correio do estado da bahia 

Postar um comentário

0 Comentários