Em plena luz do dia, casal é flagrado fazendo sexo dentro do Rio Una em Valença. O vídeo publicado nas redes sociais mostra os dois realizando o ato sexual em uma das escadarias na beira do rio. O homem e a mulher não foram identificados. A cena repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões.
O artigo 233 do Código Penal determina que “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” acarreta pena de detenção, que pode ser de três meses a um ano, ou o pagamento de multa.
O artigo visa proteger a moralidade e os bons costumes da sociedade, punindo condutas que ofendam o pudor em locais acessíveis à coletividade. A obscenidade do ato é avaliada conforme os padrões de cada época e região.
0 Comentários