PRESIDENTE LULA PROIBE A PRODUÇÃO E VENDA DE PRODUTOS POR ALIMENTAÇÃO FORÇADA DO ANIMAL

 

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe a produção e a venda de produtos obtidos pela alimentação forçada de animais. Entre eles, está incluso o foie gras, uma iguaria da gastronomia francesa, feita a partir do fígado de pato ou ganso.

A técnica para a produção do foie gras é chamado de gavage, e consiste em forçar a alimentação do animal para que o fígado aumente de tamanho. Um tubo metálico é inserido da garganta até o esôfago da ave, por onde é fornecido o alimento.

Estão proibidos o alimento in natura ou enlatado. Quem descumprir a lei será punido de acordo com a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais, e pode receber pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.

O Brasil é o segundo país a proibir a produção e venda de produtos obtidos pela alimentação forçada de animais, depois da Índia. Outros países também proíbem a produção, como o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, a Austrália e a Argentina.